O que acontece quando ninguém quer ser síndico? O síndico é o responsável pela gestão do condomínio e ele é eleito pela Assembleia Geral dos Condôminos, dentre as suas obrigações está responder legalmente pelo condomínio e manutenção da ordem, disciplina, segurança, legalidade e limpeza do empreendimento.
Por ser um representante legal de todos os condôminos, a eleição do síndico é tão importante quanto a escolha dos políticos e é nos primeiros meses do ano que geralmente essas eleições acontecem. No entanto, para que haja uma escolha é necessário que se tenha candidatos. Se ninguém se oferecer para disputar o cargo, o que deve ser feito?
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Quem está apto para ser síndico?
No artigo 1.347 do Código Civil, a lei estabelece que a assembleia escolhe um síndico que pode não ser condômino, por prazo que não ultrapasse dois anos, mas que pode ser renovado. Por isso, se nenhum condômino está disposto a assumir a responsabilidade de síndico, o condomínio pode contratar uma administradora ou um síndico profissional para cumprir esta função.
Caso os moradores não se disponibilizem por causa do excesso de responsabilidade, é possível ainda atribuir algumas delas para uma empresa, desde que tenha prévia autorização da assembleia, conforme conta na lei:
Art. 1.348 § 1o Poderá a assembleia investir outra pessoa, em lugar do síndico, em poderes de representação. § 2o O síndico pode transferir a outrem, total ou parcialmente, os poderes de representação ou as funções administrativas, mediante aprovação da assembleia, salvo disposição em contrário da convenção.
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Meu condomínio não pode arcar com o custo de um síndico de fora. O que fazer?
Uma forma de estimular o interesse pelo cargo de síndico em condôminos, inquilinos e proprietários é oferecer benefícios. É possível isentar ou dar descontos nas taxas de condomínio, despesas custeadas pelo condomínio ou mesmo uma remuneração para quem assumir o cargo. Incentivos como este geram menos custo do que a contratação do serviço externamente. Para adotar estas medidas, é importante consultar se a convenção prevê este tipo de situação. Se não houver nada a respeito, a decisão deve constar no edital e na ata da reunião.
Alguns condomínios também adotam o rodízio da função entre membros do Conselho Fiscal, que é composto por três membros eleitos em assembleia. Nesse caso, o importante é que condomínio sempre tenha um representante legal que responda pelo condomínio.
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Para os síndicos
Ninguém quer ser síndico e não tem síndico terceirizado. E agora?
Se nenhum condômino se dispõe a assumir o cargo e a assembleia não decide pela contratação de uma administradora ou síndico profissional, o caso pode ir para a justiça.
Condomínios sem síndico ficam sem representação legal, o que o torna irregular. Esta condição pode gerar uma série de problemas em diversos âmbitos. É por isso que se o caso for levado a juízo, um juiz decide quem será o representante legal do condomínio.
Importante: o grande volume de papéis e relatórios podem ser um fator que assusta bastante os possíveis candidatos a síndico. Com o Hive, o síndico terá um sistema de gestão integrada entre todos os setores do condomínio, possibilitando também um diálogo simplificado entre o síndico e os condôminos.
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